publication . Article . 2021

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA INTERSECÇÃO DA CRISE AMBIENTAL COM A PANDEMIA DA COVID-19

CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; OLIVEIRA, André Ferreira de; AMARAL, Raquel Domingues do;
Open Access Portuguese
  • Published: 09 Feb 2021 Journal: Revista Juridica (issn: 2316-753X, eissn: 2316-753X, Copyright policy)
  • Publisher: International Journal of Professional Business Review
Abstract
RESUMOObjetivos: O artigo analisa a inter-relação da crise pandêmica da Covid-19 com a crise ambiental e oferece uma nova interpretação para o conceito de saúde no texto do art. 196, caput, da CR’88 com a consideração do equilíbrio ecológico previsto no art. 225, caput, da CR’88 e do conceito de One World, One Health para construção de uma norma de eco-saúde, que tutele não só os seres humanos, mas também os animais, as plantas e os ecossistemas.  Metodologia: A pesquisa adota uma abordagem indutiva, a técnica de pesquisa é bibliográfica e documental, seu objetivo metodológico é exploratório e propositivo.Resultados: O artigo propõe o seguinte conjunto de medida...
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