Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração Pública e Políticas Públicas. A pandemia de COVID-19 teve um impacto significativo na sociedade, incluindo a economia da cultura. Este estudo examina o papel das políticas públicas de proteção social na mitigação desse impacto, com foco na implementação da Lei Aldir Blanc no Brasil. Essa legislação desempenhou um papel fundamental ao destinar recursos e adotar medidas abrangentes para apoiar os profissionais da cultura afetados pela crise. O estudo concentra-se na cidade de Foz do Iguaçu e analisa os efeitos da implementação da Lei Aldir Blanc nesse contexto, avaliando os benefícios e desafios associados a ela. Destaca-se também o papel da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu como agente responsável pela implementação da lei. Os resultados enfatizam a importância contínua de políticas públicas eficazes para proteger os trabalhadores da economia da cultura no país, bem como a necessidade de fortalecer a estrutura da administração pública municipal para possibilitar uma implementação mais eficiente dessas políticas.