research product . 2020

Transparência no Combate à Covid-19: uma Análise dos Portais Eletrônicos dos Estados Brasileiros e Distrito Federal

Tuponi, Mylena;
Open Access Portuguese
  • Published: 10 Dec 2020
  • Country: Brazil
Abstract
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração Pública e Políticas Públicas. Neste ano de 2020, fomos surpreendidos com uma pandemia mundial, vários países adotaram medidas de isolamento e distanciamento social para diminuir o impacto de contágio do vírus SARS-CoV-2, conhecida como a doença Covid-19. Neste cenário, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC´s) presentes nas instituições e órgãos públicos foram de suma importância para a disseminação de informações e, para que vários serviços puderam ser prestados de forma online. Para além disso, os decretos de estado de emergência no Brasil durante a pandemia abrem margem para contratações de serviços e compras de insumos em caráter urgente, o que pode resultar em falhas e inconformidades no processo licitatório. Nesse contexto, a transparência pública se faz necessária para tornar os governos mais responsivos, portanto, os portais digitais são ferramentas úteis de divulgação de informação. Sendo assim, o estudo tem como objetivo analisar os portais eletrônicos sobre a Covid-19 de todos os estados brasileiros e Distrito Federal, a fim de averiguar o desempenho de cada estado no âmbito da transparência e da disponibilização de informação para a população. A justificativa do estudo está em contribuir para futuras análises e estudos sobre o nível de desenvolvimento do governo eletrônico e fornecer subsídios para formular possíveis políticas públicas visando aumentar o nível de transparência nas ações dos estados. Para atingir o objetivo deste trabalho, foi utilizado o método qualitativo de análise de conteúdo, que consistiu em construir um livro de códigos com a explicação das variáveis elencadas construídas a partir do diálogo com a literatura e, com pesquisas que compõem este trabalho. Logo, essas variáveis foram buscadas nos portais dos estados durante o mês de novembro de 2020. O resultado foi satisfatório em termos de transparência pública, tendo em vista que foram analisados 25 portais de estados brasileiros, que obtiveram a média de 6,8 na nota total, além de oito estados alcançarem a classificação ótima e, apenas um estado a classificação regular.
Subjects
free text keywords: Democracia Digital. Governo Eletrônico. Transparência Pública. Acesso à Informação. Covid-19
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