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2 research outcomes, page 1 of 1
  • publication . Article . 2020
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Jessica Rabelo Barbosa; Arianne Brito Cal Athias;
    Publisher: Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI

    <jats:p>O presente artigo trata do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, como um instrumento de política pública do governo federal com objetivo de mitigar os impactos trabalhista e econômicos decorrente do Covid-19. A ênfase é refletir Direito do Traba...

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  • publication . Article . 2020
    Open Access Portuguese
    Authors:
    Vitor Hugo Souza Moraes; Cássius Guimarães Chai;
    Publisher: Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI

    <jats:p>Esta pesquisa busca analisar a atuação nacional no combate ao trabalho escravo contemporâneo, situação que assume ainda maior gravidade no contexto da pandemia do COVID-19. Buscou-se focar na propositura de uma metodologia emancipatória de inserção dos trabalhad...

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