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47 research outcomes, page 3 of 5
  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    IBÁÑEZ, Alejandro Gónzalez-Varas; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa;

    Objetivo: O artigo analisa a proporcionalidade da restrição à liberdade de culto diante da situação de pandemia. A liberdade de culto é componente do princípio da liberdade religiosa. Assim, o estudo tem como objetivo específico examinar a problemática da proporcionalid...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    BARBOZA, Ricardo Augusto Bonotto; BERALDO, Mariana Passos; VIOLANTE, Ana Flávoa; KURIHARA, Maiumy Teresa;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    RESUMOObjetivos: O artigo visa analisar a viabilidade jurídica da concessão de incentivos fiscais para enfrentamento da pandemia. Busca-se avaliar se referidas medidas isentivas são adequadas para os fins propostos, à luz das normas constitucionais e legais brasileiras....

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    PASSOS, Fernando; MASSABNI, Antônio Carlos; BARBOZA, Ricardo Augusto Bonotto;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    RESUMOObjetivo: O objetivo principal deste estudo foi identificar alterações no marco regulatório brasileiro que normatiza atividades econômicas área de biotecnologia, preponderantemente, legislação sanitária e fiscal.Metodologia: A metodologia aplicada neste estudo foi...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; OLIVEIRA, André Ferreira de; AMARAL, Raquel Domingues do;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    RESUMOObjetivos: O artigo analisa a inter-relação da crise pandêmica da Covid-19 com a crise ambiental e oferece uma nova interpretação para o conceito de saúde no texto do art. 196, caput, da CR’88 com a consideração do equilíbrio ecológico previsto no art. 225, caput,...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    QUINTEIRO, María Esther Martínez; CANCIO, Gustavo Santiago Torrecilha; GONÇALVES, Stephanie Maria Barbosa;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    RESUMOObjetivo: a pesquisa justifica-se pelo estado da arte da temática em questão estar sendo revisitada em tempos pandêmicos e a necessidade de produção científica na área ainda em construção dos Direitos Humanos globais à saúde. Dentro dessa análise, o objetivo do ar...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    XAVIER, Fernando César Costa;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    RESUMOObjetivo: O artigo pretende não apenas oferecer uma contribuição para o debate sobre a correção jurídica do modo como indígenas Yanomami foram sepultados durante o pico da Covid-19, mas também, aplicando a fórmula do peso de Robert Alexy a um caso que envolveria u...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    SOUZA, Mercia Cardoso de; LIMA, Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    RESUMOObjetivos: O presente trabalho apresenta uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito dos direitos humanos durante os três primeiros meses oficiais de estado de calamidade no país devido à Covid-19.Metodologia: A metodologia adotada para a ...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    GUERRA, Sidney; TONETTO, Fernanda Figueira; SILVA, Lays Serpa S. O.;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    ABSTRACTObjective: The present article aims to analyze the global epidemic caused by the new coronavirus, whose repercussions occur in several fields of the world scene.Methodology: To fulfill the proposed objective, the hypothetical-deductive research method is used, b...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; TALPAI, Bruno Luis;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    RESUMOObjetivo: O objetivo do presente artigo é analisar o papel do Supremo Tribunal Federal, no enfrentamento da pandemia, a partir de uma mudança de rumo feita pelo tribunal, que usou do poder de coerção durante praticamente todo o tempo transcorrido até a presente da...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    SANTANA, Hadassah Laís de Sousa; SÁ, Susana; BRANCO, Paulo Gonet; COSTA-LOBO, Cristina;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    ABSTRACTObjective: The paper analyzes the introduction of active methodologies in the study of Law in the virtual classroom, aiming at the development of teachers in the area through practical experiences within the academic world.Methodology: The paper adopts a deducti...

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