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33 research outcomes, page 2 of 4
  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    XAVIER, Fernando César Costa;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    RESUMOObjetivo: O artigo pretende não apenas oferecer uma contribuição para o debate sobre a correção jurídica do modo como indígenas Yanomami foram sepultados durante o pico da Covid-19, mas também, aplicando a fórmula do peso de Robert Alexy a um caso que envolveria u...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    SOUZA, Mercia Cardoso de; LIMA, Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    RESUMOObjetivos: O presente trabalho apresenta uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito dos direitos humanos durante os três primeiros meses oficiais de estado de calamidade no país devido à Covid-19.Metodologia: A metodologia adotada para a ...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    GUERRA, Sidney; TONETTO, Fernanda Figueira; SILVA, Lays Serpa S. O.;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    ABSTRACTObjective: The present article aims to analyze the global epidemic caused by the new coronavirus, whose repercussions occur in several fields of the world scene.Methodology: To fulfill the proposed objective, the hypothetical-deductive research method is used, b...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; TALPAI, Bruno Luis;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    RESUMOObjetivo: O objetivo do presente artigo é analisar o papel do Supremo Tribunal Federal, no enfrentamento da pandemia, a partir de uma mudança de rumo feita pelo tribunal, que usou do poder de coerção durante praticamente todo o tempo transcorrido até a presente da...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    SANTANA, Hadassah Laís de Sousa; SÁ, Susana; BRANCO, Paulo Gonet; COSTA-LOBO, Cristina;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    ABSTRACTObjective: The paper analyzes the introduction of active methodologies in the study of Law in the virtual classroom, aiming at the development of teachers in the area through practical experiences within the academic world.Methodology: The paper adopts a deducti...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    MAGALHÃES, Antônio Eduardo Baltar Malheiro de; MONTESCHIO, Horácio; GUIDI, Silvio;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    RESUMOObjetivos: O presente trabalho faz uma incursão sobre os efeitos da COVID-19 na economia, bem como sobre a necessidade de aplicação do respectivo regime jurídico, questionando as políticas públicas adotadas e o seu reflexo na economia, notadamente nas receitas púb...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    FRAGA, Felipe Vilas Bôas; OLIVEIRA, Bruno Bastos de; ROSSIGNOLI, Marisa;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    ABSTRACT Objective: This article aims to examine socioeconomic development in times of a pandemic and to present the use of collaborative consumption as a way of promoting the social value of work and the search for full employment in view of the global spread of the co...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    LEITE, Flávia Piva Almeida; LOPES, Cintia Barudi;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    RESUMO Objetivo: O presente artigo analisa de que forma a medida de isolamento social - considerada a mais importante para a prevenção da disseminação do novo coronavírus - deve ser aplicada às pessoas com deficiência que demandam, em sua grande maioria, de cuidados diá...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    SOARES, Jardel de Freitas; COSTA, Thales Fabrício da; RODRIGUES, Antônia Raynara Frutuoso; SILVA, Shirlei da Conceição;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    Objetivos: Analisar os reflexos do atual cenário pandêmico e suas repercussões nos novos contratos de trabalho ditos “uberizados”, bem como a contraposição entre o princípio da autonomia dos contratos privados frente ao princípio de proteção do direito do trabalho.Metod...

  • publication . Article . 2021
    Open Access Portuguese
    Authors:
    FREIRE NETO, Lourenço de Miranda; LIMA, Priscila Luciene Santos de; PIERDONÁ, Zélia Luiza;
    Publisher: International Journal of Professional Business Review

    ABSTRACTObjective: The present study aims to analyze emergency aid and residual benefit, as well as the social and economic impacts resulting from them.Methodology: For this purpose, the hypothetical-deductive approach method was used, supported by bibliographic review,...

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